TERMOS E CONDIÇÕES
Este documento tem como objetivo regular o funcionamento das aulas de grupo e personalizadas no estúdio VIVA Wellness Studio, informando sobre as normas, práticas e condições de funcionamento, bem como os direitos e deveres dos clientes, para garantir um ambiente seguro e agradável para todos.
Condições de Inscrição
A inscrição é pessoal e intransmissível, válida exclusivamente para o mês em que é efetuada, e só será confirmada após envio do comprovativo de pagamento da inscrição e mensalidade. O acesso às aulas só é permitido após a conclusão deste processo.
As aulas avulso/extras têm validade de 30 dias a partir da data de compra.
O cliente é responsável por garantir que está em condições físicas e psicológicas adequadas para a prática da atividade pretendida (conforme Lei 5/2007 de 16 de Janeiro – Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto). O estúdio reserva-se o direito de solicitar atestado médico caso considere necessário.
Novas inscrições só serão aceites até ao dia 5 de cada mês. Inscrições realizadas após essa data serão consideradas para o mês seguinte, mas o cliente poderá usufruir de aulas extra até o início do mês seguinte, ao preço especial de membros VIVA Wellness.
Clientes com menos de 18 anos devem apresentar autorização e responsabilidade do representante legal, conforme a legislação aplicável.
A frequência mínima exigida é de 3 meses para qualquer modalidade e contexto (AG, PT Individual, PT Duo), e a ausência superior a 3 meses obriga ao pagamento de nova inscrição.
Cancelamento, Suspensão e Férias
O cancelamento ou suspensão da inscrição deve ser comunicado com 30 dias de antecedência, por e-mail ou WhatsApp. Em caso de suspensão, o cliente estará sujeito a horários disponíveis após o 1º mês de suspensão.
Em caso de férias, o cliente deve avisar com 30 dias de antecedência, por e-mail ou WhatsApp, sendo possível pagar 50% da mensalidade para manter a vaga.
Sessões não realizadas durante o mês poderão ser compensadas no mês seguinte, desde que o cliente justifique com antecedência mínima de 24h (por e-mail ou WhatsApp) e apresente motivo válido. Após 30 dias da falta, a aula não poderá ser compensada.
Faltas não justificadas ou sem aviso prévio de 24 horas não são elegíveis para compensação.
Política de Pagamentos e Faturação
O pagamento da mensalidade deve ser realizado até o dia 5 de cada mês, e após o dia 10 será aplicada uma penalização de 10% sobre o valor da mensalidade.
Pagamentos podem ser realizados por Transferência Bancária ou MBWay e enviar comprovativo para o e-mail. Caso o cliente deseje fatura com número de contribuinte, deve mencionar no momento da inscrição.
O estúdio não concede reembolsos, exceto em caso de cancelamento por motivos médicos comprovados.
Compensação de Aulas
Aulas não realizadas devido a feriados ou períodos de férias não são elegíveis para compensação.
Cada modalidade tem um limite de faltas elegíveis para compensação: 1 falta por mês na modalidade de 4x por mês e 2 faltas por mês na modalidade de 8x por mês, desde que haja aviso prévio de 24h.
Normas de Utilização do Estúdio e Equipamentos
Higiene: Os clientes devem manter a limpeza e a organização dos equipamentos e instalações. O estúdio possui balneário disponível para troca de roupa.
Equipamentos: O uso incorreto dos equipamentos por imperícia ou negligência resultará na responsabilidade do cliente de arcar com os custos de reparação ou substituição.
Vestuário: Recomenda-se o uso de roupa confortável e meias antiderrapantes para as aulas de Pilates. O estúdio disponibiliza tapetes para uso, mas não garante a disponibilidade para todos.
Comportamento: É obrigatório o respeito aos profissionais e demais alunos. O uso de telemóveis durante as aulas é proibido, e deve-se manter o aparelho em modo silencioso ou desligado.
Animais de estimação não são permitidos nas instalações, exceto em situações previamente autorizadas.
Não é permitido fumar, consumir alimentos em locais não autorizados, nem frequentar as aulas sob o efeito de álcool ou substâncias proibidas.
O acesso ao estúdio pode ser recusado a clientes que se comportem de forma inadequada ou desrespeitem as normas de convivência.
Política de Emergências e Acidentes
O VIVA Wellness Studio não se responsabiliza por lesões resultantes da prática desportiva sem orientação profissional ou contrária às instruções dadas pelos instrutores.
Clientes grávidas devem consultar um médico antes de participar nas aulas e informar o estúdio. O VIVA Wellness não se responsabiliza por complicações relacionadas a esta condição.
Proteção de Dados e Consentimento de Imagem
O estúdio compromete-se a proteger os dados pessoais dos clientes conforme a legislação em vigor (Lei n.º 67/98 e RGPD). Os dados serão usados exclusivamente para fins relacionados à inscrição, comunicação e faturação.
Exceto se expressamente negado por escrito, o cliente autoriza a utilização de imagens captadas durante as atividades no estúdio para fins promocionais.
Objetos Pessoais
O VIVA Wellness Studio não se responsabiliza por perda, furto ou danos de objetos pessoais nas suas instalações. Objetos perdidos e não reclamados num prazo de 30 dias serão doados ou descartados.
Sugestões e Reclamações
Sugestões podem ser comunicadas à equipa ou enviadas por escrito (por e-mail ou WhatsApp) para os contatos do estúdio. O estúdio também disponibiliza Livro de Reclamações de acordo com a legislação vigente.
Ao inscrever-se no VIVA Wellness Studio, o cliente declara estar ciente e de acordo com todos os termos e condições aqui apresentados
Ultima atualização: 21/09/2024