TERMOS E CONDIÇÕES

Este documento tem como objetivo regular o funcionamento das aulas de grupo e personalizadas no estúdio VIVA Wellness Studio, informando sobre as normas, práticas e condições de funcionamento, bem como os direitos e deveres dos clientes, para garantir um ambiente seguro e agradável para todos..

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1. Condições de Inscrição & Regras Gerais
1.1. A inscrição é pessoal e intransmissível, válida exclusivamente para o mês em que é efetuada, e só será confirmada após envio do comprovativo de pagamento da inscrição e mensalidade. O acesso às aulas só é permitido após a conclusão deste processo.
1.2. As aulas avulso/extras têm validade de 30 dias a partir da data de compra.
1.3. O cliente é responsável por garantir que está em condições físicas e psicológicas adequadas para a prática da atividade pretendida (conforme Lei 5/2007 de 16 de Janeiro – Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto). O estúdio reserva-se o direito de solicitar atestado médico caso considere necessário.
1.4. Novas inscrições só serão aceites até ao dia 5 de cada mês. Inscrições realizadas após essa data serão consideradas para o mês seguinte, mas o cliente poderá usufruir de aulas extra até o início do mês seguinte, ao preço especial de membros VIVA Wellness.
1.5. Clientes com menos de 18 anos devem apresentar autorização e responsabilidade do representante legal, conforme a legislação aplicável.
1.6. A frequência mínima exigida é de 3 meses para qualquer modalidade e contexto (AuladeGrupo, PT Individual, PT Duo), e a ausência superior a 3 meses obriga ao pagamento de nova inscrição.
1.7. A utilização de Aulas Extras ou compensações de aulas/créditos está disponível apenas para quem tenha inscrição ativa. Não podem ser utilizadas em inscrições suspensas por motivo de doença, férias ou outros aplicáveis.

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2. Seguros de Saúde
2.1. O VIVA Wellness Studio não possui qualquer acordo de prestação direta com seguradoras.
2.2. O cliente pode solicitar uma prescrição ao seu médico e enviá-la, juntamente com a nossa fatura, para a sua seguradora.
2.3. O número da apólice do seguro pode ser incluído na fatura, desde que solicitado antes da sua emissão.

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3. Cancelamento, Alteração, Suspensão e Férias
3.1. O cancelamento, alteração ou suspensão da inscrição deve ser comunicado com 30 dias de antecedência, por e-mail ou WhatsApp.
3.2. Em caso de suspensão, o cliente perderá a vaga de horário fixo, ficando os horários disponíveis de imediato para novas inscrições.
3.3. Em caso de férias, o cliente deve avisar com 30 dias de antecedência, por e-mail ou WhatsApp. É possível manter a vaga no horário fixo mediante o pagamento de 50% da mensalidade, podendo usufruir de metade das sessões do mês. A suspensão por motivo de férias só poderá ser solicitada no máximo 2 vezes por ano

3.4. A alteração da modalidade para a qual está inscrito (por exemplo, passar de Pilates Solo para Pilates Máquinas) implica o pagamento de uma nova inscrição, uma vez que a mudança de modalidade envolve reorganização de horários, recursos e acompanhamento específico dos instrutores.
Por outro lado, alterações no número de sessões dentro da mesma modalidade (por exemplo, passar de 4 para 8 sessões mensais, ou vice-versa) não implica pagamento de nova inscrição.

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4. Política de Pagamentos e Faturação
4.1. O pagamento da mensalidade deve ser realizado até ao dia 5 de cada mês. Após o dia 10, será aplicada uma penalização de 10% sobre o valor da mensalidade.
4.2. Os pagamentos podem ser feitos por Transferência Bancária, MBWay ou através da app Bsport, que é a plataforma oficial usada para a gestão do estúdio. Pagamentos em numerário são aceites.
4.3. Os pagamentos feitos pela Bsport são registados automaticamente e não é necessário envio de comprovativo.
4.4. A emissão de fatura com NIF é feita se for solicitada na inscrição ou no envio de comprovativos de pagamento.
4.5. O estúdio não realiza reembolsos, exceto em casos de cancelamento por motivos médicos devidamente comprovados.

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5. Compensação de Aulas / Créditos (BSport)

5.1. Cada mensalidade dá direito a um número de créditos correspondente ao número de sessões contratadas. Esses créditos representam o direito de frequentar as aulas incluídas na mensalidade.

5.2. O cliente pode cancelar uma aula agendada até 24 horas antes da sua realização, permitindo que o crédito correspondente seja devolvido e possa ser utilizado para remarcar a aula posteriormente.

5.3. Cancelamentos realizados com menos de 24 horas de antecedência não dão direito à compensação do crédito, exceto em situações de urgência de saúde ou outros motivos aplicáveis, devidamente justificados. O cliente pode solicitar a reposição do crédito mediante pedido enviado para o email ou WhatsApp, com a respetiva justificação.

5.4. Os créditos devem ser utilizados exclusivamente no mês a que dizem respeito, podendo ser utilizados até ao final do mês seguinte.

5.5. A compensação de aulas e a utilização de créditos só podem ser efetuadas por Membros VIVA com inscrição ativa, ou seja, com as mensalidades em dia. Créditos de mensalidades ou aulas extras Membros VIVA não poderão ser usados se a inscrição estiver suspensa ou em atraso.

5.6. Aulas não realizadas devido a feriados ou períodos de férias não são elegíveis para compensação de créditos. No entanto, o VIVA Wellness Studio procura sempre garantir horários alternativos suficientes durante o restante do mês para que todos os clientes possam realizar as sessões contratadas.

5.6b. Meses com cinco semanas: Em meses com cinco semanas, o horário fixo das aulas poderá ocorrer cinco vezes. O pagamento de uma mensalidade com um determinado número de créditos não confere direito automático a mais aulas do que os créditos adquiridos, mesmo que o dia do horário recorrente se repita no calendário.
No entanto, o VIVA Wellness Studio pode, a seu critério, manter o estúdio aberto em dias adicionais, permitindo a realização de aulas extras ou a compensação de créditos. Da mesma forma, o VIVA Wellness Studio poderá decidir encerrar o estúdio para certas aulas de grupo em dias adicionais, garantindo sempre que existem horários suficientes durante o mês para que todos os clientes realizem as sessões contratadas com os créditos disponíveis.

5.7. Créditos de aulas não frequentadas e não compensadas dentro do período permitido (mês de origem + mês seguinte) serão considerados expirados e não serão reembolsáveis.

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6. Normas de Utilização do Estúdio e Equipamentos
6.1. Higiene: Os clientes devem manter a limpeza e a organização dos equipamentos e instalações. O estúdio possui balneário disponível para troca de roupa.
6.2. Equipamentos: O uso incorreto dos equipamentos por imperícia ou negligência resultará na responsabilidade do cliente de arcar com os custos de reparação ou substituição.
6.3. Vestuário: Recomenda-se o uso de roupa confortável e meias antiderrapantes para as aulas de Pilates. O estúdio disponibiliza tapetes para uso, mas não garante a disponibilidade para todos.
6.4. Comportamento: É obrigatório o respeito aos profissionais e demais alunos. O uso de telemóveis durante as aulas é proibido, e deve-se manter o aparelho em modo silencioso ou desligado.
6.5. Animais de estimação não são permitidos nas instalações, exceto em situações previamente autorizadas.
6.6. Não é permitido fumar, consumir alimentos em locais não autorizados, nem frequentar as aulas sob o efeito de álcool ou substâncias proibidas.
6.7. O acesso ao estúdio pode ser recusado a clientes que se comportem de forma inadequada ou desrespeitem as normas de convivência.

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7. Política de Emergências e Acidentes
7.1. O VIVA Wellness Studio não se responsabiliza por lesões resultantes da prática desportiva sem orientação profissional ou contrária às instruções dadas pelos instrutores.
7.2. Clientes grávidas devem consultar um médico antes de participar nas aulas e informar o estúdio. O VIVA Wellness Studio não se responsabiliza por complicações relacionadas a esta condição.

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8. Proteção de Dados e Consentimento de Imagem
8.1. O VIVA Wellness Studio cumpre a legislação em vigor relativa ao tratamento de dados pessoais, de acordo com a Lei n.º 67/98 e o Regulamento (UE) 2016/679.
8.2. É assegurada a confidencialidade de todos os dados recolhidos, aquando do processo de agendamento. Os dados só serão usados para os efeitos específicos para os quais foram fornecidos e mediante consentimento do titular.
8.3. As obrigações de confidencialidade e proteção de dados pessoais aplicam-se a todos os funcionários e colaboradores do estúdio.
8.4. O agendamento de sessões pressupõe que o cliente aceita a utilização dos seus dados para comunicação, marcação, confirmação, alteração de aulas e faturação.
8.5. O estúdio não se responsabiliza por qualquer fuga de dados decorrente de ataques ou falhas nos servidores fora do seu controlo.
8.6. Exceto se negado por escrito, o cliente autoriza a captação e divulgação de imagens em fotografia e vídeo, captadas nas instalações ou eventos do VIVA Wellness Studio, para fins promocionais, internos ou externos.

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9. Acompanhantes, Crianças e Convidados
9.1. É permitido trazer crianças ou outros convidados para a sala reservada apenas em casos de extrema necessidade.
9.2. O cliente deve avisar com antecedência e solicitar autorização prévia ao VIVA Wellness Studio para cada acompanhante.
9.3. O VIVA Wellness Studio reserva-se o direito de negar a presença de qualquer acompanhante, a seu critério.
9.4. Crianças devem permanecer sob supervisão direta do responsável. É permitido brincar de forma tranquila, sempre respeitando a segurança de todos, sem correr, empurrar ou utilizar os equipamentos do estúdio. O VIVA procura criar um ambiente acolhedor e seguro para os acompanhantes.
9.5. O cliente assume total responsabilidade pelo comportamento do acompanhante/criança e por quaisquer danos que possam ocorrer.

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10. Reclamações e Sugestões
10.1. Reclamações devem ser enviadas por escrito via e-mail, detalhando a ocorrência e o contacto do cliente.
10.2. O estúdio compromete-se a responder às reclamações num prazo máximo de 15 dias úteis.
10.3. Sugestões são bem-vindas e devem ser submetidas pelo mesmo canal, podendo ser utilizadas para melhorar os serviços prestados.

10.4. O estúdio também disponibiliza Livro de Reclamações de acordo com a legislação vigente.

 

11. Alteração dos Termos e Condições
11.1. O VIVA Wellness Studio reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, estes Termos e Condições, mediante comunicação prévia aos clientes através de e-mail, WhatsApp ou comunicação na app Bsport.
11.2. O uso continuado dos serviços após a comunicação das alterações constitui aceitação das mesmas.

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Ultima atualização: 20/08/2025